O Professores do Curso de Direito da UFERSA, Rodrigo de Almeida Leite e Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos, publicaram o artigo “Incongruências na criação de unidades de conservação: Um estudo de caso da Flona de Açu“, na Revista de Direito Público, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
O artigo visa estabelecer um alerta sobre a criação de Unidades de Conservação e a integração dos espaços protegidos com os diversos órgãos ambientais. O texto dos professores pode ser acessado através do link: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/viewFile/20861/17606
Rodrigo de Almeida Leite é doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos é doutorando em Direito pela Universidade de Brasília.
Já os docentes Rodrigo de Almeida Leite e Mário Sérgio Falcão Maia, publicaram o artigo “A ação direita de inconstitucionalidade de norma municipal em face da lei orgânica do município“, na Revista Novos Estudos Jurídicos, da Universidade Vale do Itajaí (UNIVALI).
O texto dos docentes visa tecer argumentos sobre um tipo de controle de normas que é pouco referenciado pela doutrina: a possibilidade do controle concentrado de normas municipais em face de Lei Orgânica Municipal, em especial a utilização de Ação Direta de Inconstitucionalidade destas normas perante os Tribunais de Justiças Estaduais.
Mário Sérgio Falcão Maia é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O texto dos professores pode ser acessado através do link: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/issue/view/362