Seguindo as resoluções da UFERSA, o Curso de Direito dispõe dos órgãos representativos dos interesses dos docentes e discentes. Enquanto o Colegiado de Curso trata das questões administrativas e operacionais do curso, o Núcleo Docente Estruturante se encarrega de realizar a avaliação contínua do projeto pedagógico do curso, de sua matriz curricular e de suas práticas pedagógicas.
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