Rural do Semi-Árido

Plano de Ação da Coordenação do Curso de Direito

Gestão 2019-2021

A Coordenação do Curso de Direito da UFERSA, atenta às exigências elaboradas pela Equipe Técnica da Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior (CGACGIES), as quais constam no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e à Distância (Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento), publicado em outubro de 2017, e tendo como objetivo envidar esforços para o alcance do maior conceito possível no indicador 2.3 (Corpo Docente e Tutorial -> Atuação do Coordenador), torna público o seu Plano de Ação para o biênio 2019-2021.

Esse documento terá validade bienal e deve ser apresentado pela Coordenação do Curso de Direito no início de suas gestões, findo cada pleito eleitoral. A modificação nominal da gestão acadêmica do curso não pode constituir obstáculo para a não apresentação do plano de ação. Sua existência justifica-se na necessidade de assegurar a transparência – via publicização e compartilhamento de informações – do regime de trabalho (dedicação exclusiva) da Coordenação para o cumprimento das suas tarefas/demandas e aprimorar o relacionamento entre docentes, discentes e técnicos-administrativos vinculados ao curso, o que repercute na melhoria contínua das atividades de gestão a serem empreendidas.

Para o biênio 2019-2021, que teve início em 14/05/2019 e fim em 13/05/2021 , a Coordenação do Curso de Direito executará as seguintes tarefas:

1. Lembrar aos discentes veteranos, via Fórum de Curso do SIGAA, sobre os períodos de matrícula, ajuste e reajuste de matrículas, bem como da importância de tal ato ser realizado o mais cedo possível
2. Participar das atividades de recepção dos novos estudantes em conjunto com o Centro Acadêmico Marcos Dionísio
3. Apresentar as diretrizes de Trabalho de Conclusão de Curso aos discentes
   1. Informar os discentes sobre os prazos de entrega dos projetos de TCC e dos termos de orientação durante a primeira semana de aulas.
   2. Pautar na primeira reunião ordinária do Colegiado de Curso os pedidos de aprovação dos termos de orientação.
   3. Matricular os discentes nas atividades de Trabalho de Conclusão de Curso, após a aprovação dos projetos e dos termos de orientação pelo Colegiado de Curso.
   4. Alimentar o SIGAA com os dados das bancas na medida em que as defesas forem solicitadas pelos orientadores.
   5. Acompanhar sistematicamente as consolidações das notas dos discentes pelos respectivos orientadores.
4. Conferir e consolidar as atividades complementares dos discentes.
   1. Apresentar ao Colegiado de Curso, em sua primeira reunião ordinária, a proposta de modificação da metodologia de recepção dos comprovantes de realização das atividades complementares pelos discentes (do meio físico para o virtual (SIGAA)).
   2. Divulgação do calendário de aferição das atividades complementares tendo como discentes preferenciais os concluintes.
   3. Solicitar do Colegiado de Curso a criação da comissão semestral de aferição das atividades complementares.
   4. Analisar os comprovantes de cumprimento das atividades complementares pelos discentes com prioridade (a ser definida pelo Colegiado de Curso) e consolidá-las no SIGAA.
5. Realizar as reuniões ordinárias e extraordinárias do Colegiado de Curso e disponibilizar no site do curso, no tempo mais breve possível, as atas das reuniões.
6. Realizar as reuniões ordinárias e extraordinárias do Núcleo Docente Estruturante e disponibilizar no site do curso, no tempo mais breve possível, as atas das reuniões.
7. Participar das reuniões do Conselho do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) na qualidade de membro nato (Coordenador de Curso)
8. Elaborar os horários de aulas para os semestres letivos 2020.1, 2020.2 e 2021.1.
   1. Informar os docentes sobre o início dos trabalhos de elaboração do horário
   2. Solicitar do Centro Acadêmico Marcos Dionísio o levantamento das disciplinas optativas preferidas pelo corpo discente
   3. Convocar o Colegiado de Curso para ouvir as demandas dos docentes e discentes referentes aos horários e apreciar/aprovar a proposta preliminar de horário (esse subitem pode ser dividido em mais de uma reunião e preferencialmente será realizado em reunião(ões) extraordinária(s))
9. Auxiliar o Centro Acadêmico Marcos Dionísio na atuação junto ao corpo discente, quando solicitado
10. Realizar os atendimentos semanais ordinários para fins de diligenciamento das demandas do corpo discente (horário de atendimento da Coordenação do Curso de Direito disponível em https://direito.ufersa.edu.br/horario-de-atendimento)
11. Recepcionar os processos administrativos de quebra de pré-requisito, auxílio financeiro estudantil, abertura de turma especial etc. e emprestar-lhes o devido encaminhamento
12. Atualizar a página do Curso de Direito da UFERSA (https://direito.ufersa.edu.br), quando solicitado ou de ofício
13. Pautas de médio/longo prazo a serem trabalhadas pela Coordenação do Curso durante o semestre letivo
    1. Elaboração do novo Projeto Pedagógico do Curso (procedimento iniciado por meio da decisão do Colegiado de Curso tomada em sua 3ª Reunião Extraordinária do ano de 2019, realizada em 14/08/2019)
    2. Formatação da Comissão de Acompanhamento dos Estágios Extracurriculares do Curso de Direito (medida aprovada na 1ª Reunião Extraordinária do Núcleo Docente Estruturante de 2019, ocorrida em 31/07/2019)
    3. Implementação do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito (previsto no item 09 do Projeto Pedagógico do Curso de Direito)

As metas e ações estipuladas acima terão o seu cumprimento avaliado pelos docentes e discentes do Curso de Direito. Ao fim da gestão bienal, estarão disponíveis nessa página formulários distintos com indicadores de desempenho para fiscalização do cumprimento de metas e eficiência nas ações a serem respondidos por professores e alunos a fim de gerar um feedback sobre o que pode melhorar na atuação da Coordenação do Curso.

Desejamos a todos um ótimo semestre letivo.

Atenciosamente,

Coordenação do Curso de Graduação em Direito da UFERSA (Gestão 2019-2021)

Prof. Dr. Ulisses Levy Silvério dos Reis (Coordenador)

Prof. Dr. Luiz Felipe Monteiro Seixas (Vice-Coordenador)