Estudantes e professores do curso de Direito da UFERSA, membros do Grupo de estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – GEDIC tiveram um pôster e quatro artigos aprovados no VII Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. O evento científico que se consolidou como oficial da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil congrega pesquisadores e programas de pós-graduação strictu sensu em Direito de todo país.
Partindo de estudos que pensam a teoria do direito e do direito constitucional com referenciais “decoloniais”, marxistas e críticos, as reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano têm a finalidade de promover uma análise dos novos textos constitucionais da América Latina ao enfatizar as demandas por novas configurações do Estado e das instituições, bem como o reconhecimento de novos sujeitos e novos direitos, trazendo, assim, em sua edição de 2017, o centro dos debates para os Direitos da Natureza na perspectiva de Harmonia e Bem viver, além de se estruturar em nove eixos temáticos configurados como espaços para se repensar as relações entre Estado, direito e sociedade frente aos desafios à compreensão e eficácia das novas constituições latino-americanas.
O evento ocorrerá nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2017 na cidade de Fortaleza- Ceará, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Abaixo, os artigos aprovados:
A construção histórica do direito humano à água: da guerra del água ao reconhecimento internacional. Autores: Ronaldo Moreira Maia Júnior, Daniel Araújo Valença, Rodrigo Vieira Costa.
A crise na democracia representativa, as respostas do constitucionalismo bolivariano e a inclusão das mulheres na participação política. Autores: Pedro Samuel de Medeiros Guerra, Maria Taynara Ferreira Bezerra, Daniel Araújo Valença.
A luta pela terra e a questão indígena-camponesa: Conquista da reforma agrária na Bolívia, consciência de classe e reflexos no texto constitucional. Autores: Lijohara Júlia de Sá Souza, Dayane da Silva Mesquita, Ronaldo Moreira Maia Júnior.
Violência contra a mulher na América Latina: Reflexões sobre “evoluções” legislativas e permanência do conservadorismo patriarcal. Autoras: Luana Paula Moreira Santos, Giulia Maria Janelle Cavalcante, Ana Vitória Saraiva de Azevedo Pontes.
Marxismo e América Latina: Lutas políticas e novos processos constituintes. Modalidade pôster. Autores: Lijohara Júlia de Sá Souza, Pedro Samuel de Medeiros Guerra.
Para mais informações sobre o evento e acesso a relação dos trabalhos aprovados: https://www.conpedi.org.br/eventos/viicongressointernacional/