Desde o final de setembro, o DiGiCULT, grupo de pesquisa do Direito UFERSA, participa de maratona de eventos acadêmicos sobre direitos culturais e direito digital que se estende até final de novembro pelo país, encerrando, sob sua organização, com o II Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido, entre os dias 27 e 29 de novembro, no campus de Mossoró com transmissão online.
Ao final de setembro (27 a 29), a primeira capital do Estado do Piauí, Oeiras, sediou o I Congresso Internacional de Direitos Culturais. O centro histórico da cidade é tombado pelo IPHAN, integrando a lista do patrimônio cultural brasileiro. Oeiras é também conhecida como a capital da fé, em razão das diversas celebrações e festividades religiosas que atraem inúmeras pessoas, e por ser destino turístico obrigatório no roteiro das riquezas culturais piauienses.
Essas motivações reuniram, sob organização da OAB Nacional, da OAB Piauí, da Subseção da OAB-PI de Oeiras, da ESA Piauí e da Comissão de Ensino Jurídico, e do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), diverso(a)s pesquisadore(a)s e acadêmico(a)s das mais diferentes áreas do conhecimento, juristas, gestore(a)s e produtore(a)s culturais, artistas e cidadãos e cidadãs entusiastas da cultura, para discutir e aprofundar o tema “Cultura, natureza e economia”. O congresso não apenas foi palco de palestras, oficinas, cursos e conferências, mas também proporcionou uma imersão nos marcos históricos da cidade.
O evento esteve sob a coordenação do Professor Doutor e Conselheiro Federal da OAB Nacional pelo Piauí, presidente da Comissão de Direito à Educação, Thiago Carcará. Segundo o coordenador do I CIDECult, o objetivo do evento é aproximar a comunidade de questões relevantes sobre a proteção do patrimônio cultural, capacitando atores sociais para lidar com distintos instrumentos jurídicos do campo dos direitos culturais.
Nomes internacionais das pesquisas sociojurídicas sobre patrimônio cultural participaram do Congresso, tais como Anita Mattes, professora assistente de Direito Internacional na Università degli Studi di Milano / Bicocca, Bolfy Cottom, professor do Instituto Nacional de Antropologia e História do México, e a professora Manuelina Duarte da Universidade de Liège na Bélgica. Destaca-se igualmente a mesa com o professor doutor Humberto Cunha, coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC/UNIFOR), cuja conferência sobre salvaguarda dos bens culturais imateriais, perspectiva comparada entre Brasil e a Itália, abriu o Congresso juntamente com Anita Mattes. Na oportunidade, o professor Rodrigo Vieira, coordenador do DiGiCULT e vice-coordenador do Mestrado em Direito da UFERSA, ministrou oficina sobre sistema de proteção ao patrimônio cultural no Brasil e seus principais instrumentos normativos, no segundo dia do evento.
Atravessando o Piauí em direção à capital cearense, na semana do aniversário da Constituição de 1988 (1º a 5 de outubro), o DiGiCULT também marcou presença no VIII Encontro Internacional de Direitos Culturais que aconteceu na Universidade de Fortaleza, cuja temática central foi a discussão sobre as “Institucionalidades Culturais”. Além das presenças internacionais que passaram por Oeiras, o Encontro ainda contou com as conferências dos professores italianos Domenico D’Orsogna (UNISS) e Pier Luigi Petrillo (UNITELMA/SAPIENZ), dentre outr@s pesquisador@s das mais diversas áreas do conhecimento que se dedicam à cultura e aos direitos culturais no Brasil e no mundo.
Foram cinco dias intensos de mesas redondas, apresentações de trabalhos, lançamentos de livros e oficinas, dos mais variados temas dos direitos culturais e das políticas culturais. Na ocasião, o DiGiCULT apresentou no formato de palestra, bem como por meio da apresentação de trabalhos nos simpósios temáticos, os resultados parciais do projeto de pesquisa “A proteção da liberdade de expressão artística como direito cultural no Brasil: estudo de caso de violações entre 2016 e 2018”. O projeto é financiado pelo Edital da PROPPG/UFERSA nº 19/2018 – Apoio a Grupos de Pesquisa.
Gardel Guimarães, bolsista de iniciação científica voluntário, membro do DiGiCULT, apresentou o artigo “Criminalização da liberdade de expressão artística: análise do caso Gerald Thomas no Supremo Tribuna Federal”, e Vládia Monteiro, também integrante do grupo e aluna do Mestrado em Direito da UFERSA, apresentou o trabalho “O evangelho segundo Jesus, rainha do céu: análise das razões judiciais restritivas à liberdade de expressão artística em face do direito à liberdade religiosa sob o prisma do sistema jurídico brasileiro de proteção dos direitos fundamentais”, ambos produzidos em coautoria com o Professor Rodrigo Vieira.
O momento consistiu de apresentação oral com instante para perguntas e observações da banca formada pelos professores Thiago Carcará (UESPI) e Rafael Xerez (UNIFOR) e pela professora Natércia Siqueira (UNIFOR).
No dia 2 de outubro de 2019, segundo dia de evento, o Professor Rodrigo Vieira destacou em sua palestra os trabalhos desenvolvidos no grupo de pesquisa, expondo casos de maior repercussão sobre a perpetração de violações da liberdade de expressão artística no Brasil, entre os anos de 2016 e 2018. No dia 3 de outubro de 2019, novamente Vládia Monteiro apresentou artigo, dessa vez “O dimensionamento jurídico da cidadania digital no contexto das cybercidades à luz da efetivação dos direitos culturais”, produzido em coautoria com o Professor Rodrigo Vieira. O artigo é resultante da conclusão da disciplina do mestrado em Direito denominada “Direitos fundamentais, tecnologias e sociedade da informação”. A banca de avaliação foi formada por Marcus Pinto Aguiar (FAL/UNINTA), Luana de Carvalho Silva Gusso (UNIVILLE) e Danielle Maia Cruz (UNIFOR).
Em momento especial do VIII Encontro em Fortaleza, o DiGiCULT visitou a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, instituição da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, gerida pelo Instituto Dragão do Mar. Na atividade da escola, em mesa com convidado(a)s do Encontro, o Prof. Rodrigo Vieira falou sobre a gastronomia e a cultura alimentar como objetos do registro do patrimônio cultural imaterial brasileiro, e a interface desse instrumento com mecanismos tradicionais da propriedade intelectual. Após os debates, foi servido jantar com a inauguração de espaço na escola para eventos. Os pratos servidos foram resultantes das pesquisas do(a)s estudantes do Laboratório de Criação em Cultura Alimentar e Gastronomia da escola, nas quais há utilização de ingredientes típicos ou ainda inexplorados da culinária nordestina.
Os participantes do VIII EIDC também discutiram a criação de uma rede internacional de pesquisadores em direitos culturais. Na sexta-feira, dia 04 de novembro, durante o almoço, houve visitação ao Museu da Casa José de Alencar, local no qual nasceu o escritor cearense.
Na primeira semana de novembro, o DiGiCULT parte para Curitiba, a fim de participar do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, organizado pelo Grupo de Estudos em Direito Autoral e Propriedade Industrial (GEDAI) da UFPR, coordenado pelo Professor Doutor Marcos Wachowicz.
Entre os dias 27 e 29 de novembro, o DiGiCULT encerra o ano dessa maratona com o II Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido, cuja atenção está voltada para a proteção da liberdade de expressão artística no Brasil e no mundo. O Encontro contará com conferência e mini-curso presencial do Prof. Dr. Humberto Cunha (UNIFOR) e oficina do Prof. Dr. Alexandre Barbalho (UECE), além das videoconferências com renomes internacionais, tais quais Sylvie Debs (Universidade de Estrasburgo – França), Paula Westenberger (Universidade de Brunel – Londres), Anitta Mattes (Università degli Studi di Milano / Bicocca – Itália) e Bolfy Cottom (Instituto Nacional de Antropologia e História do México).
Em breve, haverá divulgação da programação e abertura para inscrições no II Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido.
Fiquem atent@s e aguardem!
