No dia 19 de agosto de 2020, a partir das 19h, o Grupo de Pesquisa do Observatório de Práticas Sociojurídicas promoverá a palestra “Contingência e COVID-19: O STF e a negação do constitucionalismo normativo”. A ação de extensão é coordenada pelo professor Dr. Daniel Alves Pessoa, com colaboração da professora Dra. Gilmara Joane Macedo de Medeiros.
O evento abordará o tema sobre a contingência e os sistemas, na perspectiva conceitual para atribuição de sentidos, a partir do contexto da pandemia de COVID-19. Desse modo, vai esmiuçar a comunicação entre os diversos sistemas sociais e os possíveis bloqueios de comunicação que a situação da pandemia pode estar produzindo, principalmente no campo jurídico, a partir de análises das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. Em razão disso, prosseguirá com uma avaliação crítica sobre o papel de guardião da Constituição do STF. Para tanto, serão discutidos mas aspectos que envolvem as decisões monocráticas e o case law, segundo as promessas e os brocardos latinos que se encontram no Constitucionalismo Normativo.
O palestrante será LUCIANO NASCIMENTO SILVA, Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito pela Facolta di Giurisprudenza dell´Universita del Salento, Itália. Professor Doutor no CCJ/UEPB. Docente Colaborador no PPGDH e PPGCJ/UFPB. Pesquisador CAPES no Max-Planck Institute Auslandische Strafrechot International, Freiburg in Breisgau, Baden Wuttemberg, Deustcheland. Líder do Grupo NUPOD/DGP-CNPq.
O projeto é aberto à participação de toda a comunidade acadêmica. Para participar do encontro, basta acessar o link Google Meet: https://meet.google.com/tyu-kafb-owm