Início do cabeçalho do portal da UFERSA

Direito

Docente do Curso de Direito da UFERSA conclui o Doutorado

Corpo docente, Pesquisa 25 de outubro de 2022. Visualizações: 1636. Última modificação: 25/10/2022 13:51:24

Em 28 de julho de 2022, o professor Rodrigo Ribeiro Vitor defendeu sua tese para conclusão do curso de doutoramento em Ciências Jurídicas pela UFPB, tendo como título “TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL: a desvalorização social do trabalho pela ruptura com a racionalidade econômico-social constitucional”.

A pesquisa tratou do trabalho intermitente, inserido num contexto de mudanças nas relações de trabalho impulsionadas pelas crises econômicas e pelas transformações ideológicas e sociais decorrentes do processo de globalização. A partir de etapas bibliográficas e empíricas, a pesquisa procurou identificar se a inserção do contrato de trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro seria um instrumento de valorização social do trabalho ou se teria seguido apenas a uma racionalidade permeada majoritariamente por interesses econômicos, chegando à
conclusão de que o trabalho intermitente não é um instrumento de valorização do trabalhador por não ser compatível com essa mesma racionalidade econômico-social extraída do texto constitucional.

Participaram como membros da banca avaliadora os professores Dr. Robson Antão de Medeiros (Orientador PPGCJ/UFPB), Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho (Avaliador Interno/PPGCJ-UFPB), Dra. Lorena de Melo Freitas (Avaliadora Interna /PPGCJ-UFPB), Dr. José Albenes Bezerra Júnior (Avaliador Externo/UFERSA) e Dr. Orione Dantas de Medeiros (Avaliador Externo /UFRN).

 

O texto da pesquisa em sua íntegra pode ser acessado pelo seguinte endereço: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/24510