A professora e vice-coordenadora do Curso de Direito da UFERSA, Julianne Holder da Câmara Silva Feijó, participará do IV Encontro Internacional de Direitos Culturais, em Fortaleza-CE.
O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, realizará, entre os dias 5 e 9 de outubro de 2015, o IV Encontro Internacional de Direitos Culturais.
A professora Julianne Holder apresentará seus artigos em dois simpósios temáticos. No simpósio temático 7 (Direitos Culturais e Constituição) apresentará o artigo “Exploração de petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável e da experiência latina“. Já no simpósio temático 9 (Conflitos Culturais) apresentará o artigo “A responsabilidade do índio criminoso: aspectos acerca da imputabilidade penal e do reconhecimento do direito costumeiro“.
O IV Encontro Internacional de Direitos Culturais tem como tema “Conflitos Culturais: Como resolver? Como conviver?”, a fim de refletir sobre os constantes e graves conflitos de matriz cultural averiguados no Brasil e no mundo, debatendo-os a partir da ótica dos Direitos Culturais, com a participação dos meios acadêmicos, judiciais, políticos e sociais. Os objetivos do evento são: envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa área; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.
Os trabalhos publicados são frutos das discussões, dos debates e das pesquisas desenvolvidas no projeto de pesquisa “Multiculturalismo e Minorias Étnicas na perspectiva constitucional”. O projeto é coordenado pela Professora Julianne Holder e conta com a presença e participação de alunos da graduação.